A radiação solar constitui um fator natural essencial para a vida na Terra. A fração ultravioleta (UV) do espetro solar é determinante e indispensável em muitos processos na biosfera e possui muitos efeitos benéficos. No entanto, a exposição do ser humano a elevados níveis de raios UV pode comprometer a eficácia dos mecanismos de defesa do organismo, causando graves prejuízos para a saúde.
Uma das medidas de proteção e prevenção de lesões agudas e crónicas resultantes da exposição excessiva ao sol, é a utilização correta de Protetores Solares. Os Protetores Solares são produtos cosméticos compostos por filtros que protegem a pele dos efeitos nocivos da radiação solar, absorvendo, dispersando ou refletindo os raios ultravioleta.
No mercado nacional, a oferta de protetores solares é variada e os produtos devem obedecer os requisitos de Qualidade e Segurança exigidos pela lei.
Os protetores solares, de acordo com a Lista Indicativa de Categorias de Produtos Cosméticos em vigor em Cabo Verde, aprovada através da Deliberação nº 13/2016 pelo Conselho de Administração da ARFA, pertencem à categoria de Produtos de Proteção Solar e Autobronzeamento, do grupo dos Produtos para a Pele.

O que são e como atuam os Protetores Solares?
Os protetores solares, ou fotoprotetores, são preparações destinadas ao contacto com a pele humana, com o intuito exclusivo ou principal de proteção contra os raios UV, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação solar. Estes produtos cosméticos impedem a penetração da radiação na pele através de filtros ultravioleta que fazem parte da sua composição:

A radiação ultravioleta é formada por raios invisíveis UVA e UVB que conseguem penetrar a pele e provocar queimaduras solares, envelhecimento precoce, cancro de pele, além de poderem causar danos nos olhos e de terem impacto no sistema imunológico.
A radiação ultravioleta B (UVB) afeta as camadas superficiais da pele e é responsável pelo eritema ou queimadura solar e desempenha um papel importante no desenvolvimento do cancro de pele, designadamente o melanoma.
A radiação ultravioleta A (UVA) penetra mais profundamente na pele e está diretamente ligada ao envelhecimento cutâneo prematuro, tendo também um potencial papel no desenvolvimento do cancro de pele, através da danificação do ADN das células da epiderme.
Os protetores solares podem ser eficazes na prevenção de queimaduras solares. Descobertas científicas sugerem igualmente que os protetores solares podem prevenir lesões ligadas ao fotoenvelhecimento e podem proteger contra a foto-imunossupressão induzida. Estudos epidemiológicos mostram que a utilização de protetores solares pode prevenir alguns tipos de carcinoma de pele.
Todas as pessoas, independentemente do fototipo (tipo de pele), sofrem com a exposição excessiva ao sol e podem ser alvo dos efeitos nocivos causados pela radiação solar.
Os protetores solares são classificados conforme o FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR - FPS, ou Sun Protection Factor - SPF em inglês. O FPS indica o nível de proteção do produto para o aparecimento de uma queimadura solar provocada pelos raios UVB. O fator de proteção UVA indica o nível de proteção do produto para um escurecimento persistente dos pigmentos na pele.
É importante reter que o FPS avalia apenas a proteção contra os raios UVB, responsáveis pela queimadura solar, e não a proteção contra os raios UVA.
O índice de proteção solar é uma menção que aparece no rótulo dos protetores solares e orienta para a melhor opção de produto, tendo em conta uma determinada exposição e um fototipo específico.
Os protetores solares devem assegurar um grau mínimo de proteção contra os raios UVB e UVA, de modo a serem efetivamente preventivos dos efeitos indesejáveis provocados pela radiação solar.
Em Cabo Verde, pode ser encontrada uma variedade de protetores solares (cremes, óleos, sprays, entre outros) com diferentes níveis de FPS e também com a menção da proteção UVA. Os diversos fatores de proteção solar - FPS 6, 10, 15, 20, 25, 30, 50, 50+ - visam facilitar a comparação entre os diferentes produtos, considerando-se como mínimo o fator 6 e máximo o 50+.
Como utilizar de forma segura os Protetores Solares?
Os protetores solares, por muito eficazes que sejam, não conseguem filtrar toda a radiação ultravioleta e não garantem proteção completa contra os riscos da radiação UV para a saúde.
Para utilizar estes produtos da melhor forma, convém ter atenção às seguintes recomendações e informações:
Na Europa, a substância química ácido 4-aminobenzóico (PABA) deixou de fazer parte da lista de filtros solares permitidos e a sua utilização em Produtos Cosméticos passou a ser proibida desde 2009, devido ao seu elevado potencial de provocar alergias. Para além da sua utilização em protetores solares, o PABA era utilizado na formulação de outros tipos de produtos cosméticos com a finalidade de preservar a sua estabilidade relativamente aos efeitos da radiação ultravioleta.
Em Cabo Verde, o PABA não consta da Lista de Filtros UV permitidos na composição de Produtos Cosméticos, aprovada através da Deliberação nº 13/2016, do Conselho de Administração da ARFA.
Alguns derivados do PABA, como o PEG-25 PABA e o ethylhexyl dimethyl PABA, são permitidos pela legislação nacional, em concentrações restringidas de 10% e 8% respetivamente, não causando riscos para a saúde dentro dos limites instituídos.
SABIA QUE...
A quantidade de raios UVB aumenta 4% a cada 300 metros de altitude. Assim se explica o fato de existir um maior risco de queimaduras solares na montanha e de ser particularmente importante o uso de protetores solares nesses casos.
Caro Operador,
Caso fabrica, importa ou coloca no mercado produtos cosméticos para Proteção Solar sob a sua responsabilidade, é obrigado a comunicar à ARFA a sua atividade e a registar os produtos que comercializa. Faça a sua comunicação de atividade e registe os seus produtos cosméticos!
As instruções e os formulários aplicáveis encontram-se no sítio eletrónico da ARFA: www.arfa.cv/Produtos-Cosméticos